TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DO SITE

Ao acessar o site Lucas Muhana Advocacia, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis ​​e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Lucas Muhana Advocacia, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode: modificar ou copiar os materiais; usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial); tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Lucas Muhana Advocacia; remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Lucas Muhana Advocacia a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
Os materiais no site de Lucas Muhana Advocacia são fornecidos ‘como estão’. Lucas Muhana Advocacia não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos. Além disso, o Lucas Muhana Advocacia não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ​​ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
Em nenhum caso o Lucas Muhana Advocacia ou seus fornecedores serão responsáveis ​​por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Lucas Muhana Advocacia, mesmo que Lucas Muhana Advocacia ou um representante autorizado do escritório Lucas Muhana Advocacia tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
Os materiais exibidos no site Lucas Muhana Advocacia podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Lucas Muhana Advocacia não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Lucas Muhana Advocacia pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, Lucas Muhana Advocacia não se compromete a atualizar os materiais.
O Lucas Muhana Advocacia pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Modificações

O Lucas Muhana Advocacia pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

Informações de contato

Em caso de dúvidas relacionadas ao Dr Allan Oftalmologia, entre em contato no endereço localizado no Salvador Shopping Business, Torre América, sala 1114 – Alameda Salvador, 1057 – Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-790.

Lei aplicável

Este Termo será regido pela legislação brasileira. Qualquer reclamação ou controvérsia com base neste Termo será dirimida exclusivamente pelo Foro Central da Comarca da Região Metropolitana da Bahia e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais deste estado


Sem prejuízo de qualquer outra via administrativa ou judicial disponível, todos os titulares de dados pessoais têm direito a apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).